85 conjuntos de dados encontrados

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  • emendas

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  • Emendas atualizadas

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  • DADOS SOBRE RADAR

    Controle de Radares do município de Mogi das Cruzes, disponibilizados para o Portal de Transparência.
  • publicidade

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  • fiscalizacao_velocidade

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  • Diarias

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  • Plano Municipal de Saúde

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  • COMPRAS E CONTRATAÇÕES

    São disponibilizados no site da Prefeitura os editais de licitação de pregões eletrônicos para aquisição de bens e serviços, para acesso de qualquer interessado. Requisitos:...
  • CONCURSOS PÚBLICOS

    O Concurso Público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático. É um procedimento impessoal onde é assegurada igualdade de...
  • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- LRF 101/2000- SEÇÃO IV

    O Relatório de Gestão Fiscal demonstra a execução de variáveis sujeitas a limites previstos na legislação, como, por exemplo, pessoal, dívida consolidada, operações de crédito e...
  • BALANÇOS ANUAIS (PRESTAÇÃO DE CONTAS)

    O Balanço Anual mostra as principais ações e o orçamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo e está de acordo com as instruções básicas do Tribunal de Contas do Estado de...
  • PARECERES DO TRIBUNAL

    São os pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas do Poder Executivo, que darão suporte para o Poder Legislativo (Câmara Municipal) efetuar o...
  • DIÁRIAS E PASSAGENS

    Nesta seção estão disponíveis dados históricos, em formato aberto, da consulta Diárias e Passagens das Páginas de Transparência Pública.
  • SERVIDORES PÚBLICOS E ESTAGIÁRIOS

    Gastos com servidores públicos e estagiários, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, podem ser verificados e acompanhados periodicamente.
  • PLANO DIRETOR VIGENTE

    A Lei Complementar nº 150, de 26 de dezembro de 2019, que institui o Plano Diretor do Município de Mogi das Cruzes, estabelecendo um Sistema de Planejamento Urbano que inclui as...
  • LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

    A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite a ligação entre o planejamento de curto prazo, no caso o Orçamento Anual, e o planejamento de longo prazo, que é o Plano...
  • PLANO PLURIANUAL

    O Plano Plurianual (PPA) é uma ferramenta pela qual o município faz um planejamento de como irá investir os recursos públicos nos próximos quatro anos. Sua construção deve...
  • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

    A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite a ligação entre o planejamento de curto prazo, no caso o Orçamento Anual, e o planejamento de longo prazo, que é o Plano...
  • INVESTIMENTOS ANUNCIADOS NO ESTADO DE SAO PAULO

    A Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de SP (Piesp) faz o monitoramento sistemático e automatizado dos investimentos de empresas privadas e públicas no Estado, por...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).