-
PROMAE - Incentivo Fiscal
O PROMAE visa conceder benefícios fiscais e tributários para empresas que venham a se instalar ou as já instaladas no Município e que estejam em processo de expansão, conforme... -
LAI - Relatório Anual dos Pedidos de Acesso à Informação registrados perante...
Relatório genérico dos pedidos de acesso à informação através do sistema E-sic realizados por meio da Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei Municipal nº 7.986, de 28 de setembro... -
Materiais sobre a LAI - Lei de Acesso à Informação
Materiais sobre a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei Municipal nº 7.986, de 28 de setembro de 2023 e Decreto Municipal nº 22.604, de 13 de março de 2024) desenvolvidos pela... -
Oficina - Open Data Day
Oficina - Open Data Day 2024 - Mogi das Cruzes (SP) COMO CONSTRUIR E INTERPRETAR TELAS PARA INDICADORES -
Plano Municipal de Saúde
There is no description for this dataset
-
COMPRAS E CONTRATAÇÕES
São disponibilizados no site da Prefeitura os editais de licitação de pregões eletrônicos para aquisição de bens e serviços, para acesso de qualquer interessado. Requisitos:... -
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- LRF 101/2000- SEÇÃO IV
O Relatório de Gestão Fiscal demonstra a execução de variáveis sujeitas a limites previstos na legislação, como, por exemplo, pessoal, dívida consolidada, operações de crédito e... -
BALANÇOS ANUAIS (PRESTAÇÃO DE CONTAS)
O Balanço Anual mostra as principais ações e o orçamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo e está de acordo com as instruções básicas do Tribunal de Contas do Estado de... -
PARECERES DO TRIBUNAL
São os pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas do Poder Executivo, que darão suporte para o Poder Legislativo (Câmara Municipal) efetuar o... -
DIÁRIAS E PASSAGENS
Nesta seção estão disponíveis dados históricos, em formato aberto, da consulta Diárias e Passagens das Páginas de Transparência Pública. -
SERVIDORES PÚBLICOS E ESTAGIÁRIOS
Gastos com servidores públicos e estagiários, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, podem ser verificados e acompanhados periodicamente. -
PLANO DIRETOR VIGENTE
A Lei Complementar nº 150, de 26 de dezembro de 2019, que institui o Plano Diretor do Município de Mogi das Cruzes, estabelecendo um Sistema de Planejamento Urbano que inclui as... -
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite a ligação entre o planejamento de curto prazo, no caso o Orçamento Anual, e o planejamento de longo prazo, que é o Plano... -
PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA) é uma ferramenta pela qual o município faz um planejamento de como irá investir os recursos públicos nos próximos quatro anos. Sua construção deve... -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite a ligação entre o planejamento de curto prazo, no caso o Orçamento Anual, e o planejamento de longo prazo, que é o Plano... -
MogiTech Gov Experience - Incubação de Startups GovTech - Livro
A experiência de Mogi das Cruzes na realização do 1º PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBAÇÃO DE STARTUPS GOVTECHS DO BRASIL. Nesta edição, o edital foi direcionado para a procura de... -
Painel Geral - Observatório de Turismo
There is no description for this dataset
-
Dashboard SMDEI - Indicadores
There is no description for this dataset
-
Observatório de Turismo
There is no description for this dataset
-
INDICADORES, ARQUIVOS E RELATÓRIOS SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Ministério do...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é responsável pelas políticas nacionais de desenvolvimento social, de segurança alimentar e...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).