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Edital SETUR
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Leis e Decretos Relacionados ao Turismo
As leis e decretos da Coordenadoria de Turismo são instrumentos legais que regulamentam a atividade turística na cidade. As leis estabelecem normas abrangentes, como proteção do... -
Documentos Relacionados ao Turismo
Documentos relacionados a Coordenadoria de Turismo, como certificados, decretos e processos. Esses documentos são essenciais para garantir a qualidade dos serviços turísticos e... -
Material Gráfico em PDF - Atrativos Turísticos
Os materiais gráficos têm como objetivo promover e divulgar os atrativos turísticos da cidade, além de fornecer informações úteis para os visitantes. Podendo incluir materiais... -
Mapas - Turismo
Mapas que fornecem informações relevantes sobre a localização e atrações turísticas da região. Projetados para orientar os visitantes e turistas, destacando os principais pontos... -
Convênios MIT 2018
Convênio entre o estado e o município para promover o desenvolvimento do turismo na região. Envolve a alocação de recursos e cooperação entre as partes para melhorar a... -
Inventário Turismo Paulista
O inventário de turismo é um compilado de informações abrangentes sobre a infraestrutura, características, atrativos turísticos, naturais e culturais da cidade. Ele fornece... -
Mapa do Turismo Brasileiro
O Mapa do Turismo Brasileiro é uma iniciativa do Ministério do Turismo que classifica os municípios brasileiros de acordo com critérios turísticos. Ele promove a identificação e... -
Plano Diretor de Turismo
O Plano Diretor de Turismo é um documento estratégico que estabelece diretrizes e ações para o desenvolvimento sustentável do turismo na região. Ele visa equilibrar os aspectos... -
DOCUMENTOS PARA ABERTURA DE PROTOCOLOS NO PROCON
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O Relatório de Gestão Fiscal demonstra a execução de variáveis sujeitas a limites previstos na legislação, como, por exemplo, pessoal, dívida consolidada, operações de crédito e...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).