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<row _id="1"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202108231392.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>RODRIGO GAMBALE</autor><partido>PODEMOS</partido><orgao_concedente>Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>300000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Aquisição de Equipamentos Agrícolas</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="2"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202105120842.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>JANAINA PASCHOAL</autor><partido>PRTB</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Saúde animal - Aquisição de Equipamentos para o CBEA</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="3"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202206636762.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>MARINA HELOU</autor><partido>REDE</partido><orgao_concedente>CASA CIVIL do Estado de São Paulo</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto> Implantação do espaço de lazer no Novo Horizonte</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="4"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202208837175.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>SERGIO VICTOR</autor><partido>NOVO</partido><orgao_concedente>CASA CIVIL do Estado de São Paulo</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>150000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Aquisição de mobiliários e equipamentos para HUB</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="5"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202101533427.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>BRUNO GANEM</autor><partido>PODEMOS</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Aquisição de consumo CBEA - Medicamentos Veterinários</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="6"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202200537751.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>DANILO BALAS</autor><partido>PSL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Segurança Pública</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Aquisição de Equipamentos Comunicação</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Segurança Pública</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="7"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202106331179.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>MARCOS DAMÁSIO</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>300000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Aquisição de Unidade Móvel de Castração de Cães e Gatos</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="8"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202117233321.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>ANDRÉ DO PRADO</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Governo e Relações Instituicionais</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>1200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Pavimentação da Avenida América - Chácara Guanabara</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="9"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202005317921.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR</autor><partido>REPUBLICANOS</partido><orgao_concedente>Secretaria de Governo e Relações Instituicionais</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>150000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Infraestrutura Urbana</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="10"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202108823036.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>SERGIO VICTOR</autor><partido>NOVO</partido><orgao_concedente>Secretaria de Governo e Relações Instituicionais</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>150000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Reforma do Prédio Municipal CIC Jundiapeba</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico / Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="11"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202100623713.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>ALEXANDRE PEREIRA</autor><partido>SOLIDARIEDADE</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>400000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Construção do Canil Municipal</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Segurança Pública/Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="12"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202106133768.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>ANDRÉ DO PRADO</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde </orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>800000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Custeio</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria de Infraestrutura Urbana</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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<row _id="15"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202204038312.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>EMIDIO DE SOUZA</autor><partido>PT</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde </orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100131</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Custeio - Consumo material de enfermagem</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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<row _id="22"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202241320014.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>TABATA AMARAL</autor><partido>PSB</partido><orgao_concedente>Minstério da Fazenda</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>400007</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Transferência Especial - Investimento</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>SMPU</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="23"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39050002.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>ALENCAR SANTANA</autor><partido>PT</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde </orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>407810</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Aquisição de equipamentos destinados ao Programa de Estratégia da Saúde da Familia - Mobiliários e Equipamentos</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="24"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>4135004.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>VINICIUS POIT</autor><partido>NOVO</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde </orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>399736</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Aquisição de equipamentos HMMC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="25"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>25320004.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>PAULINHO DA FORÇA</autor><partido>SOLIDARIEDADE</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde </orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>313013</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Incremento MAC </objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="26"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202237460003.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>RENATA ABREU</autor><partido>PODE</partido><orgao_concedente>Ministério da Economia</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>300000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Transferência Especial - Investimento</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Infraestrutura</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="27"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202240210002.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>JOYCE HALLSEMANN</autor><partido>PSDB</partido><orgao_concedente>Ministério da Economia</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>300000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Transferência Especial - Investimento</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Cultura</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="28"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202241260003.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>POLICIAL KATIA SASTRE</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Segurança Pública</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Transferência Especial - Investimento</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Segurança Pública</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="29"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>41260001.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>LUIZ CARLOS MOTTA</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>150000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Incremento MAC - Consumo material de enfermagem</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="30"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39080002.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>ALEXANDRE PADILHA</autor><partido>PT</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Incremento PAP - Consumo material de enfermagem</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="31"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>90600002.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>GUILHERME DERRITE</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Incremento PAP - Consumo material de enfermagem</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="32"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39770002.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>ENRICO MISASI</autor><partido>MDB</partido><orgao_concedente>Ministério da Mulher, Familia e Direitos Humanos</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Implementar o Programa Famílias Fortes com a realização de ciclos de 7 encontros semanais com até 15 famílias cada, visando o bem-estar dos seus membros a partir do fortalecimento dos vínculos familiares e do desenvolvimento de habilidades sociais, criando condições favoráveis para o bom desenvolvimento dos filhos, afastando-os de condutas de risco.</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Assistência Social</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="33"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39280006.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>CARLA ZAMBELI</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>15946</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Equipamento - Mobiliários e Equipamentos</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="34"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>31600002.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>WALTER HIOSHI</autor><partido>PSD</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Incremento PAP</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="35"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202225342307.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>BALEIA ROSSI</autor><partido>MDB</partido><orgao_concedente>Secretaria Estadual de Saúde</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Aquisição de equipamentos </objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="36"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202212541934.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>GUILHERME MUSSI</autor><partido>PP</partido><orgao_concedente>Secretaria Estadual de Saúde</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Custeio</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="37"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202209944271.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>ALEX MANENTE</autor><partido>Cidadania</partido><orgao_concedente>Secretaria Estadual de Saúde</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Custeio Geral </objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="38"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202225343483.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>GEORGE HIATO</autor><partido>MDB</partido><orgao_concedente>Secretaria Estadual de Saúde</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Reforma Pro-criança</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="39"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202203145309.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>BRUNO LIMA</autor><partido>PP</partido><orgao_concedente>Secretária Estadual de Saúde</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>130000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Recurso indicado pela Resolução SS 174/2022</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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<row _id="41"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>32280006.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Ivan Valente</autor><partido>PSOL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Ampliação da Unidade de Saúde da Família em Taboão Lambari.</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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<row _id="43"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>37460006.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Renata Abreu</autor><partido>PODEMOS</partido><orgao_concedente>Ministério da Fazenda</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Infraestrutura
urbana </objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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urbana </objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="46"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202308246394.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Rodrigo Gambale</autor><partido>PODEMOS</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Segurança Pública</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto> Aquisição de armamento para guarda civil municipal
de Mogi das Cruzes</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp>Proposta em análise.</secretaria_resp><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="47"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202306645477.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Marina Helou</autor><partido>REDE </partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>UBS Jd. Ivete - Custeio de reforma e manutenção</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="48"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202317649811.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Murilo Félix</autor><partido>PODEMOS</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Custeio</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="49"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202308849973.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Sérgio Victor</autor><partido>NOVO</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Educação</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>150000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Compras, aquisição de bens de tecnologia ou mobiliário, contratação de mão de obra, para utilização no Laboratório Maker, futuro projeto de FabLab de Mogi das Cruzes, denominado MOC FabLab</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="50"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>31600002.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Celso Russomano</autor><partido>Republicanos</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Incremento PAP</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="51"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>37370012.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Orlando Silva</autor><partido>PCdoB</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>300000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Incremento PAP</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="52"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>37300012.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Orlando Silva</autor><partido>PCdoB</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Incremento PAP</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="53"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39280001.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Carla Zambelli</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Incremento MAC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="54"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>41180003.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Marcos Bertaoilli</autor><partido>PSD</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Incremento MAC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="55"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>30520006.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Baleia Rossi</autor><partido>MDB</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Estruturação de Serviços - Incremento MAC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="56"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39550002.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>David Soares</autor><partido>União Brasil</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>400000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Estruturação de Serviços - Incremento MAC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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<row _id="68"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>37300012.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Orlando Silva</autor><partido>PCdoB</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Incremento PAP</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="69"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39280001.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Carla Zambelli</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Incremento MAC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="70"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>41180003.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Marco Bertaiolli</autor><partido>PSD</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Incremento MAC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="71"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>30520006.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Baleia Rossi</autor><partido>MDB</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Estruturação de Serviços - Incremento MAC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="72"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39550002.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>David Soares</autor><partido>União Brasil</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>76048</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Estruturação de Serviços - Incremento MAC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="73"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>32280008.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>2</trimestre><autor>Ivan Valente</autor><partido>PSOL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>31416</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Estruturação do PAP - Reforma da UBS Jd. Camila</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="74"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>32280009.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>2</trimestre><autor>Ivan Valente</autor><partido>PSOL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>257975</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Estruturação do PAP - Reforma da UBS Jd. Camila</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="75"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>32280013.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>2</trimestre><autor>Ivan Valente</autor><partido>PSOL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>629209</valor_previsto_emenda><valor_realizado>nan</valor_realizado><objeto>Estruturação do PAP - Reforma da UBS Jd. Camila</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>nan</envio_camara><deliberacao_camara>nan</deliberacao_camara><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao>nan</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>nan</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>nan</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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<row _id="87"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202106331179.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>MARCOS DAMÁSIO</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>300000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Aquisição de Unidade Móvel de Castração de Cães e Gatos</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="88"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202117233321.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>ANDRÉ DO PRADO</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Governo e Relações Instituicionais</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>1200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Pavimentação da Avenida América - Chácara Guanabara</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="89"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202005317921.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR</autor><partido>REPUBLICANOS</partido><orgao_concedente>Secretaria de Governo e Relações Instituicionais</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>150000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Infraestrutura Urbana</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="90"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202108823036.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>SERGIO VICTOR</autor><partido>NOVO</partido><orgao_concedente>Secretaria de Governo e Relações Instituicionais</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>150000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Reforma do Prédio Municipal CIC Jundiapeba</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico / Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="91"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202100623713.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>ALEXANDRE PEREIRA</autor><partido>SOLIDARIEDADE</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>400000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Construção do Canil Municipal</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Segurança Pública/Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="92"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202106133768.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>ANDRÉ DO PRADO</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde </orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>800000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Custeio</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria de Infraestrutura Urbana</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="93"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202204939093.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>ISA PENNA</autor><partido>PC DO B</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde </orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>717000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Atenção básica na USF Jardim Piatã</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="94"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202207937823.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>RICARDO MELÃO</autor><partido>NOVO</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde </orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>170000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Aquisição de Equipamentos </objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="95"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202204038312.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>EMIDIO DE SOUZA</autor><partido>PT</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde </orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100131</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Custeio - Consumo material de enfermagem</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="96"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>2022353060740540.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>HENI OZI CUKIER</autor><partido>PODEMOS</partido><orgao_concedente>Secretaria de Governo e Relações Instituicionais</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>75000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Transferência Especial - Investimento</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Segurança Pública</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="97"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>81000311.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>RELATOR GERAL</autor><partido>-</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde </orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>1960000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="98"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>81000312.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>RELATOR GERAL </autor><partido>-</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde </orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>1250000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="99"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>32280009.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>IVAN VALENTE</autor><partido>PSOL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde </orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>1007258</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Aquisição de equipamentos destinados ao Programa de Estratégia da Saúde da Familia </objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="100"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>37170019.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>MARCIO ALVINO</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde </orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC - Repasse Santa Casa</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="101"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>15810008.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>JEFFERSON CAMPOS</autor><partido>PSD</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde </orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>540887</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC  - Repasse Santa Casa</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="102"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202241320014.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>TABATA AMARAL</autor><partido>PSB</partido><orgao_concedente>Minstério da Fazenda</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>400007</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Transferência Especial - Investimento</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>SMPU</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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<row _id="108"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202241260003.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>POLICIAL KATIA SASTRE</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Segurança Pública</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Transferência Especial - Investimento</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Segurança Pública</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="109"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>41260001.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>LUIZ CARLOS MOTTA</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>150000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC - Consumo material de enfermagem</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="110"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39080002.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>ALEXANDRE PADILHA</autor><partido>PT</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento PAP - Consumo material de enfermagem</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="111"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>90600002.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>GUILHERME DERRITE</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento PAP - Consumo material de enfermagem</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="112"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39770002.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>ENRICO MISASI</autor><partido>MDB</partido><orgao_concedente>Ministério da Mulher, Familia e Direitos Humanos</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Implementar o Programa Famílias Fortes com a realização de ciclos de 7 encontros semanais com até 15 famílias cada, visando o bem-estar dos seus membros a partir do fortalecimento dos vínculos familiares e do desenvolvimento de habilidades sociais, criando condições favoráveis para o bom desenvolvimento dos filhos, afastando-os de condutas de risco.</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Assistência Social</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="113"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39280006.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>CARLA ZAMBELI</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>15946</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Equipamento - Mobiliários e Equipamentos</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="114"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>31600002.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>WALTER HIOSHI</autor><partido>PSD</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento PAP</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="115"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202225342307.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>BALEIA ROSSI</autor><partido>MDB</partido><orgao_concedente>Secretaria Estadual de Saúde</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Aquisição de equipamentos </objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="116"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202212541934.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>GUILHERME MUSSI</autor><partido>PP</partido><orgao_concedente>Secretaria Estadual de Saúde</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Custeio</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="117"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202209944271.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>ALEX MANENTE</autor><partido>Cidadania</partido><orgao_concedente>Secretaria Estadual de Saúde</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Custeio Geral </objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="118"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202225343483.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>GEORGE HIATO</autor><partido>MDB</partido><orgao_concedente>Secretaria Estadual de Saúde</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Reforma Pro-criança</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="119"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202203145309.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>BRUNO LIMA</autor><partido>PP</partido><orgao_concedente>Secretária Estadual de Saúde</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>130000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Recurso indicado pela Resolução SS 174/2022</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="120"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202201037901.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>ANDRÉ DO PRADO</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria Estadual de Saúde</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>800000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>INCREMENTO MAC - Única Jundiapeba</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="121"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>32280006.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Ivan Valente</autor><partido>PSOL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Ampliação da Unidade de Saúde da Família em Taboão Lambari.</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="122"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>3730001.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Miguel Lombardi</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Ministério do Desenvolvimento Social</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>50000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Custeio - Casa de São Vicente de Paulo</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="123"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>37460006.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Renata Abreu</autor><partido>PODEMOS</partido><orgao_concedente>Ministério da Fazenda</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Infraestrutura
urbana </objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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urbana </objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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de Mogi das Cruzes</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Proposta em análise.</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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<row _id="128"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202317649811.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Murilo Félix</autor><partido>PODEMOS</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Custeio</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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<row _id="130"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>31600002.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Celso Russomano</autor><partido>Republicanos</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento PAP</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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<row _id="132"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>37300012.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Orlando Silva</autor><partido>PCdoB</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento PAP</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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<row _id="136"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39550002.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>David Soares</autor><partido>União Brasil</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>400000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Estruturação de Serviços - Incremento MAC</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="137"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>32280006.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Ivan Valente</autor><partido>PSOL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Ampliação da Unidade de Saúde da Família em Taboão Lambari.</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="138"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>3730001.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Miguel Lombardi</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Ministério do Desenvolvimento Social</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>50000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Custeio - Casa de São Vicente de Paulo</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="139"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>37460006.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Renata Abreu</autor><partido>PODEMOS</partido><orgao_concedente>Ministério da Fazenda</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Infraestrutura urbana </objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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<row _id="153"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>32280008.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>2</trimestre><autor>Ivan Valente</autor><partido>PSOL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>31416</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Estruturação do PAP - Reforma da UBS Jd. Camila</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="154"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>32280009.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>2</trimestre><autor>Ivan Valente</autor><partido>PSOL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>257975</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Estruturação do PAP - Reforma da UBS Jd. Camila</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="155"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>32280013.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>2</trimestre><autor>Ivan Valente</autor><partido>PSOL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>629209</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Estruturação do PAP - Reforma da UBS Jd. Camila</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="156"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>3905008.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>2</trimestre><autor>Alencar Santana</autor><partido>PT</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC - Custeio - Santa Casa da Misericórdia</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="157"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>7125001.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>2</trimestre><autor>Bancada Estadual - Deputado Antonio Carlos Rodrigues</autor><partido>-</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>1500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC - Custeio - Santa Casa da Misericórdia</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="158"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202301000000.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>2</trimestre><autor>André do Prado</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Saúde </orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Repasse Santa Casa</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="159"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202306000000.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>2</trimestre><autor>Major Meca</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Saúde </orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Repasse Santa Casa</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="160"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202301050929.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>3</trimestre><autor>André do Prado</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Governo e Relações Instituicionais</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Discricionária</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Construção de área esportiva</objeto><funcao_governo xsi:nil="true" /><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="161"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>41320013.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>4</trimestre><autor>TABATA AMARAL</autor><partido>PSB</partido><orgao_concedente>Ministério das Mulheres</orgao_concedente><esfera>Convênio</esfera><modalidade>Investimento</modalidade><categoria>250000</categoria><valor_previsto_emenda>Aquisição de Unidade Móvel - Veículo itinerante para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica do Município de Mogi das Cruzes - São Paulo.</valor_previsto_emenda><valor_realizado>Mensagem GP nº 295/2024 - Protocolo em 24/01/2024 </valor_realizado><objeto xsi:nil="true" /><funcao_governo>SEMAS</funcao_governo><envio_camara>Não houve </envio_camara><deliberacao_camara>-</deliberacao_camara><secretaria_resp>-</secretaria_resp><situacao>-</situacao><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso>-</link_acesso><modalidade_licitacao>-</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>-</decisao_autoridade><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="162"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202308351259.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>4</trimestre><autor>Rodrigo Morais</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Saúde</orgao_concedente><esfera>Fundo a Fundo</esfera><modalidade>Custeio</modalidade><categoria>1000000</categoria><valor_previsto_emenda>Incremento MAC</valor_previsto_emenda><valor_realizado>Não se faz necessário</valor_realizado><objeto xsi:nil="true" /><funcao_governo>SMS</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital>nan</publicacao_edital><link_acesso xsi:nil="true" /><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado>nan</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="163"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202108231392.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>RODRIGO GAMBALE</autor><partido>PODEMOS</partido><orgao_concedente>Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>300000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Aquisição de Equipamentos Agrícolas</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="164"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202105120842.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>JANAINA PASCHOAL</autor><partido>PRTB</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Saúde animal - Aquisição de Equipamentos para o CBEA</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="165"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202206636762.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>MARINA HELOU</autor><partido>REDE</partido><orgao_concedente>CASA CIVIL do Estado de São Paulo</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto> Implantação do espaço de lazer no Novo Horizonte</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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<row _id="168"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202200537751.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>DANILO BALAS</autor><partido>PSL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Segurança Pública</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Aquisição de Equipamentos Comunicação</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Segurança Pública</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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<row _id="171"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202005317921.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR</autor><partido>REPUBLICANOS</partido><orgao_concedente>Secretaria de Governo e Relações Instituicionais</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>150000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Infraestrutura Urbana</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="172"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202108823036.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>SERGIO VICTOR</autor><partido>NOVO</partido><orgao_concedente>Secretaria de Governo e Relações Instituicionais</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>150000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Reforma do Prédio Municipal CIC Jundiapeba</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico / Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="173"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202100623713.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>ALEXANDRE PEREIRA</autor><partido>SOLIDARIEDADE</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>400000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Construção do Canil Municipal</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Segurança Pública/Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="174"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202106133768.0</n_emenda><ano>2021</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>ANDRÉ DO PRADO</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde </orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>800000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Custeio</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria de Infraestrutura Urbana</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="175"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202204939093.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>ISA PENNA</autor><partido>PC DO B</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde </orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>717000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Atenção básica na USF Jardim Piatã</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="176"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202207937823.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre xsi:nil="true" /><autor>RICARDO MELÃO</autor><partido>NOVO</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde </orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>170000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Aquisição de Equipamentos </objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="177"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202204038312.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>EMIDIO DE SOUZA</autor><partido>PT</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Saúde </orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100131</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Custeio - Consumo material de enfermagem</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="178"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>2022353060740540.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>HENI OZI CUKIER</autor><partido>PODEMOS</partido><orgao_concedente>Secretaria de Governo e Relações Instituicionais</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>75000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Transferência Especial - Investimento</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Segurança Pública</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="179"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>81000311.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>RELATOR GERAL</autor><partido>-</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde </orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>1960000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="180"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>81000312.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>RELATOR GERAL </autor><partido>-</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde </orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>1250000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="181"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>32280009.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>IVAN VALENTE</autor><partido>PSOL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde </orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>1007258</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Aquisição de equipamentos destinados ao Programa de Estratégia da Saúde da Familia </objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="182"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>37170019.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>MARCIO ALVINO</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde </orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC - Repasse Santa Casa</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="183"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>15810008.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>JEFFERSON CAMPOS</autor><partido>PSD</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde </orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>540887</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC  - Repasse Santa Casa</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="184"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202241320014.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>TABATA AMARAL</autor><partido>PSB</partido><orgao_concedente>Minstério da Fazenda</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>400007</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Transferência Especial - Investimento</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>SMPU</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="185"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39050002.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>ALENCAR SANTANA</autor><partido>PT</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde </orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>407810</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Aquisição de equipamentos destinados ao Programa de Estratégia da Saúde da Familia - Mobiliários e Equipamentos</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="186"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>4135004.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>VINICIUS POIT</autor><partido>NOVO</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde </orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>399736</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Aquisição de equipamentos HMMC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="187"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>25320004.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>PAULINHO DA FORÇA</autor><partido>SOLIDARIEDADE</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde </orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>313013</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC </objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="188"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202237460003.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>RENATA ABREU</autor><partido>PODE</partido><orgao_concedente>Ministério da Economia</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>300000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Transferência Especial - Investimento</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Infraestrutura</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="189"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202240210002.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>JOYCE HALLSEMANN</autor><partido>PSDB</partido><orgao_concedente>Ministério da Economia</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>300000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Transferência Especial - Investimento</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Cultura</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="190"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202241260003.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>POLICIAL KATIA SASTRE</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Segurança Pública</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Transferência Especial - Investimento</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Segurança Pública</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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<row _id="192"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39080002.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>ALEXANDRE PADILHA</autor><partido>PT</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento PAP - Consumo material de enfermagem</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="193"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>90600002.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>GUILHERME DERRITE</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento PAP - Consumo material de enfermagem</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="194"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39770002.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>ENRICO MISASI</autor><partido>MDB</partido><orgao_concedente>Ministério da Mulher, Familia e Direitos Humanos</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Implementar o Programa Famílias Fortes com a realização de ciclos de 7 encontros semanais com até 15 famílias cada, visando o bem-estar dos seus membros a partir do fortalecimento dos vínculos familiares e do desenvolvimento de habilidades sociais, criando condições favoráveis para o bom desenvolvimento dos filhos, afastando-os de condutas de risco.</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Assistência Social</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="195"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39280006.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>CARLA ZAMBELI</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>15946</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Equipamento - Mobiliários e Equipamentos</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="196"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>31600002.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>WALTER HIOSHI</autor><partido>PSD</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera>Federal</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento PAP</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="197"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202225342307.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>BALEIA ROSSI</autor><partido>MDB</partido><orgao_concedente>Secretaria Estadual de Saúde</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Aquisição de equipamentos </objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="198"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202212541934.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>GUILHERME MUSSI</autor><partido>PP</partido><orgao_concedente>Secretaria Estadual de Saúde</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Custeio</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="199"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202209944271.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>ALEX MANENTE</autor><partido>Cidadania</partido><orgao_concedente>Secretaria Estadual de Saúde</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Custeio Geral </objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="200"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202225343483.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>GEORGE HIATO</autor><partido>MDB</partido><orgao_concedente>Secretaria Estadual de Saúde</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Reforma Pro-criança</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="201"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202203145309.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>BRUNO LIMA</autor><partido>PP</partido><orgao_concedente>Secretária Estadual de Saúde</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>130000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Recurso indicado pela Resolução SS 174/2022</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="202"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202201037901.0</n_emenda><ano>2022</ano><trimestre> </trimestre><autor>ANDRÉ DO PRADO</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria Estadual de Saúde</orgao_concedente><esfera>Estadual</esfera><modalidade>Fundo a Fundo </modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>800000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>INCREMENTO MAC - Única Jundiapeba</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Secretaria Municipal de Saúde</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="203"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>32280006.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Ivan Valente</autor><partido>PSOL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Ampliação da Unidade de Saúde da Família em Taboão Lambari.</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="204"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>3730001.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Miguel Lombardi</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Ministério do Desenvolvimento Social</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>50000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Custeio - Casa de São Vicente de Paulo</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="205"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>37460006.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Renata Abreu</autor><partido>PODEMOS</partido><orgao_concedente>Ministério da Fazenda</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Infraestrutura
urbana </objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="206"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>nan</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Márcio Alvino</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Ministério do Desenvolvimento Social</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Custeio da Proteção Social - APAE</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="207"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>nan</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Márcio Alvino</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Ministério da Fazenda</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>1500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Infraestrutura
urbana </objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="208"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202308246394.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Rodrigo Gambale</autor><partido>PODEMOS</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Segurança Pública</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto> Aquisição de armamento para guarda civil municipal
de Mogi das Cruzes</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp>Proposta em análise.</secretaria_resp><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="209"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202306645477.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Marina Helou</autor><partido>REDE </partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>UBS Jd. Ivete - Custeio de reforma e manutenção</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="210"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202317649811.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Murilo Félix</autor><partido>PODEMOS</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Custeio</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="211"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202308849973.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Sérgio Victor</autor><partido>NOVO</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Educação</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>150000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Compras, aquisição de bens de tecnologia ou mobiliário, contratação de mão de obra, para utilização no Laboratório Maker, futuro projeto de FabLab de Mogi das Cruzes, denominado MOC FabLab</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="212"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>31600002.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Celso Russomano</autor><partido>Republicanos</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento PAP</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="213"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>37370012.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Orlando Silva</autor><partido>PCdoB</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>300000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento PAP</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="214"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>37300012.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Orlando Silva</autor><partido>PCdoB</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento PAP</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="215"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39280001.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Carla Zambelli</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="216"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>41180003.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Marcos Bertaoilli</autor><partido>PSD</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="217"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>30520006.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Baleia Rossi</autor><partido>MDB</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Estruturação de Serviços - Incremento MAC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="218"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39550002.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>David Soares</autor><partido>União Brasil</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>400000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Estruturação de Serviços - Incremento MAC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="219"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>32280006.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Ivan Valente</autor><partido>PSOL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Ampliação da Unidade de Saúde da Família em Taboão Lambari.</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="220"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>3730001.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Miguel Lombardi</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Ministério do Desenvolvimento Social</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>50000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Custeio - Casa de São Vicente de Paulo</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="221"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>37460006.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Renata Abreu</autor><partido>PODEMOS</partido><orgao_concedente>Ministério da Fazenda</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Infraestrutura urbana </objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="222"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>nan</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Márcio Alvino</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Ministério do Desenvolvimento Social</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Custeio da Proteção Social - APAE</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="223"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202337170005.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Márcio Alvino</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Ministério da Fazenda</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Transferência Especial</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>1500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Infraestrutura </objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="224"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202308246394.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Rodrigo Gambale</autor><partido>PODEMOS</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Segurança Pública</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto> Aquisição de armamento para guarda civil municipal de Mogi das Cruzes</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="225"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202306645477.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Marina Helou</autor><partido>REDE </partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>UBS Jd. Ivete - Custeio de reforma e manutenção</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="226"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202317649811.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Murilo Félix</autor><partido>PODEMOS</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Custeio</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="227"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202308849973.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Sérgio Victor</autor><partido>NOVO</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado da Educação</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>150000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Compras, aquisição de bens de tecnologia ou mobiliário, contratação de mão de obra, para utilização no Laboratório Maker, futuro projeto de FabLab de Mogi das Cruzes, denominado MOC FabLab</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="228"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>31600002.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Celso Russomano</autor><partido>Republicanos</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>200000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento PAP</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="229"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>37370012.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Orlando Silva</autor><partido>PCdoB</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>300000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento PAP</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="230"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>37300012.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Orlando Silva</autor><partido>PCdoB</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento PAP</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="231"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>39280001.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Carla Zambelli</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="232"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>41180003.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>1</trimestre><autor>Marco Bertaiolli</autor><partido>PSD</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional da Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Emenda Impositiva</modalidade><categoria>Custeio </categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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<row _id="236"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>32280009.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>2</trimestre><autor>Ivan Valente</autor><partido>PSOL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>257975</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Estruturação do PAP - Reforma da UBS Jd. Camila</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="237"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>32280013.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>2</trimestre><autor>Ivan Valente</autor><partido>PSOL</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>629209</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Estruturação do PAP - Reforma da UBS Jd. Camila</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="238"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>3905008.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>2</trimestre><autor>Alencar Santana</autor><partido>PT</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC - Custeio - Santa Casa da Misericórdia</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="239"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>7125001.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>2</trimestre><autor>Bancada Estadual - Deputado Antonio Carlos Rodrigues</autor><partido>-</partido><orgao_concedente>Fundo Nacional de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>1500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Incremento MAC - Custeio - Santa Casa da Misericórdia</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="240"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202301000000.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>2</trimestre><autor>André do Prado</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Saúde </orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Repasse Santa Casa</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="241"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202306000000.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>2</trimestre><autor>Major Meca</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Saúde </orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>100000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Repasse Santa Casa</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="242"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202301050929.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>3</trimestre><autor>André do Prado</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Governo e Relações Instituicionais</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Discricionária</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>500000</valor_previsto_emenda><valor_realizado xsi:nil="true" /><objeto>Construção de área esportiva</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara xsi:nil="true" /><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="243"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>41320013.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>4</trimestre><autor>TABATA AMARAL</autor><partido>PSB</partido><orgao_concedente>Ministério das Mulheres</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Convênio</modalidade><categoria>Investimento</categoria><valor_previsto_emenda>250000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>Aquisição de Unidade Móvel - Veículo itinerante para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica do Município de Mogi das Cruzes - São Paulo.</valor_realizado><objeto>Mensagem GP nº 295/2024 - Protocolo em 24/01/2024 </objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>SEMAS</envio_camara><deliberacao_camara>Não houve </deliberacao_camara><secretaria_resp>-</secretaria_resp><situacao>-</situacao><publicacao_edital>-</publicacao_edital><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao>-</modalidade_licitacao><decisao_autoridade>-</decisao_autoridade><contrato_assinado>-</contrato_assinado><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
<row _id="244"><id_emenda>nan</id_emenda><n_emenda>202308351259.0</n_emenda><ano>2023</ano><trimestre>4</trimestre><autor>Rodrigo Morais</autor><partido>PL</partido><orgao_concedente>Secretaria de Estado de Saúde</orgao_concedente><esfera xsi:nil="true" /><modalidade>Fundo a Fundo</modalidade><categoria>Custeio</categoria><valor_previsto_emenda>1000000</valor_previsto_emenda><valor_realizado>Incremento MAC</valor_realizado><objeto>Não se faz necessário</objeto><funcao_governo>nan</funcao_governo><envio_camara>SMS</envio_camara><deliberacao_camara xsi:nil="true" /><secretaria_resp xsi:nil="true" /><situacao xsi:nil="true" /><publicacao_edital xsi:nil="true" /><link_acesso>nan</link_acesso><modalidade_licitacao xsi:nil="true" /><decisao_autoridade xsi:nil="true" /><contrato_assinado xsi:nil="true" /><valor_finalizado>nan</valor_finalizado><empresa_contratada>nan</empresa_contratada><cnpj>nan</cnpj></row>
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